INFORME DA FINDECT: ESCLARECIMENTOS SOBRE DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO EXTRA DE 75% SOBRE O 13º DO PBD DO POSTALIS DE 2024

O desconto de 75% da contribuição extra no 13º salário é uma das reduções de benefícios adotadas pelo Postalis no Plano BD Saldado, como parte do Plano de Equacionamento do Déficit (PED) 2020, implantado em 2024 para equilibrar as finanças do Plano BD, que estava com déficit de R$ 15 bilhões de reais e que teve votos contra dos Conselheiros Eleitos Anézio Rodrigues e Edgard Cordeiro.

Esse desconto será realizado para o pessoal da ativa (que possui o BD Saldado), para os assistidos (aposentados que recebem do Postalis) e para os pensionistas, conforme detalhado a seguir:

1) Para quem está na ativa nos Correios e possui o BD Saldado

Os 75% da contribuição extra serão cobrados sobre o valor do Benefício Proporcional Saldado (BPS), que consta no rodapé do holerite à direita como “VALOR BENEF SALDADO”. O desconto de 75% não incide sobre o valor total do 13º, mas sim sobre o valor do Benefício Saldado.

2) Para os assistidos (aposentados que já recebem do Postalis)

Os 75% da contribuição extra serão cobrados sobre o 13º do PBD do Postalis. Além disso, haverá o desconto de 8,7% referente à contribuição normal, totalizando 83,7% de desconto no 13º. Assim, o valor restante a ser recebido será de 16,3%, dependendo ainda do desconto do Imposto de Renda, o que pode quase zerar o valor líquido do 13º.

A data de pagamento do valor residual será no dia 11/12/2024.

3) Para os pensionistas (quem recebe benefício por falecimento do titular)

Os pensionistas terão o desconto de 75% como contribuição extra, mas não estarão sujeitos aos 8,7% da contribuição normal. Dessa forma, tendem a receber 25% do 13º, dependendo ainda do valor do Imposto de Renda aplicado.

As representações solicitaram o parcelamento do desconto de 75% em 12 vezes. Contudo, como essa medida depende de análise e autorização dos Correios e outros órgãos envolvidos, não houve tempo hábil para implementação em 2024. O Postalis ficou de avaliar essa possibilidade para o próximo ano e de adotar outras medidas que minimizem as reduções de benefícios adotadas.

Caso tenha dúvidas contém com os Conselheiros Eleitos pelo telefone (16) 99458-0216 Edgard Cordeiro e (14) 98141.8699 Anézio Rodrigues.

Informe dos Conselheiros do Postalis eleitos pela categoria, Edgard Cordeiro e Anézio Rodrigues.

Fonte: FINDECT