DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – 20 DE NOVEMBRO

Em 2024 completa 21 anos desde que foi instituído pelo então presidente Lula, o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra. De lá pra cá, não se pode dizer que não houve avanços, mas sabemos que ainda há muito a ser feito.

A data é o símbolo da luta e resistência por liberdade e igualdade racial, e deve ser lembrada não somente a cada ano, mas diariamente, levando todos à reflexão e à luta por mudanças reais.

Mais do que relembrar as conquistas alcançadas, devemos também celebrar a memória de Zumbi dos Palmares, Dandara e tantos outros símbolos da resistência negra ao logo dos anos e analisar a posição do negro e da negra na sociedade hoje.

A discriminação, a intolerância e o racismo que ainda perduram precisam ser combatidos e para isso é necessário reflexão e a busca por novas formas para enfrentá-los.

Devemos sempre buscar a valorização e o respeito à diversidade, incentivar a paz e a justiça social, pois mesmo após tantos anos ainda não conseguimos alcançar a tão desejada igualdade racial plena entre os povos.

Há 35 anos foi criada a Lei 7.716/89 que define os crimes resultantes de preconceito racial. A pena é de reclusão, determinada pela legislação a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Essa é uma conquista importante, quando se leva em conta que o Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravidão.

Diante das inúmeras desigualdades sociais que vivemos em nosso país, é uma conquista e tanto a tipificação dos crimes contra diferença de raças. Tardia ou não, é algo a ser celebrado e deve servir para que lutemos por ainda mais conquistas que valorizem e dignifiquem a vida do povo negro.

Para a Secretaria de questões raciais do SINTECT-MA é importante que, para além de celebrarmos as conquistas até aqui, continuemos firmes na luta por ainda mais valorização, respeito e reconhecimento dos direitos há tanto negados aos negros.