SINTECT-MA E A AÇÃO DO FGTS, SAIBA MAIS
Publicada dia 07/05/2021 00:17
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PUBLICADO EM 07 DE MAIO DE 2021
Lembramos que, no dia 28 abril estão publicadas as informações básicas sobre o assunto julgamento do FGTS no Supremo Tribunal Federal. Acompanhe primeiro a leitura no link https://sintect-ma.org.br/noticias/2021/esclarecimentos-sobre-a-acao-do-fgts-a-ser-julgada-no-stf/
Como informações extras, estamos informando que existe ação coletiva para os SÓCIOS do SINTECT MA.
Logicamente, as regras sobretudo nesse tipo de ação serão definidas à princípio no STF quando for julgado. Mesmo a ação tendo ocorrido somente para sócios, muitas opções podem ocorrer no julgamento. Uma das mais ditas é a opção de modulação, onde somente seria aceito o processo judicial de quem entrou com pedido antes da data escolhida, geralmente data do julgamento no STF. Os sócios do SINTECT MA já estão seguros então quanto à ação do FGTS.
Já os NÃO sócios, estes devem fazer suas escolhas. De acordo com as regras aprovadas há mais de um ano em estatuto, quem se associar ao sindicato e quiser fazer uso imediato do apoio jurídico deve pagar 6 meses antecipados de mensalidade. Caso o trabalhador não queira usar o atendimento jurídico do sindicato, deve buscar advogado de sua escolha para entrar com a ação individual, preferencialmente antes do dia 13 de maio de 2021.
Recomendamos que todos os trabalhadores acompanhem diariamente no site as notícias ou no facebook da entidade SINTECT MA e que compartilhem essa informação com os demais trabalhadores.
DIRETORIA COLEGIADA DO SINTECT-MA
