SINTECT-MA: FIQUE POR DENTRO DAS CONQUISTAS JUDICIAIS DO SINTECT-MA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID 19
Publicada dia 10/04/2020 18:50
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PUBLICADO EM 10 DE ABRIL DE 2020
Em tempos de pandemia, a principal preocupação do SINTECT-MA é com os trabalhadores e que estes possam desempenhar suas atividades da melhor forma possível, mas sem colocar suas vidas e famílias em risco. Diante disso, buscamos através do jurídico do sindicato garantir aos trabalhadores esse direito.
O que conseguimos judicialmente:
Álcool em gel aos trabalhares internos e externos
Luvas e máscaras aos trabalhadores externos
Higienização diária de todos os setores de trabalho, bem como objetos
Fornecimento de papel toalha e lenço de papel
Afastamentos de todos os trabalhadores sem necessidade de assinar auto declaração, QUE SE ENQUADRAM COMO IDOSO, HIPERTENSO, DIABÉTICO, DOENTE CARDIOVASCULAR, IMUNIDADE BAIXA, ASMA E/OU OUTRAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS. Essas pessoas se quer precisam de autorização para se afastarem e nem podem retornar ao trabalho, já que o SINTECT-MA tem decisão liminar favorável a essa classe e a empresa não conseguiu derrubar. Ou seja, não devem sofrer coação para retorno ao trabalho.
Afastamento dos trabalhadores acima, sem prejuízo da remuneração, ticket e plano de saúde.
OBS: O juiz já foi informado pelo jurídico do SINTECT-MA através de processo na terça (07/04), que a empresa não vem cumprindo as questões dos EPIs. Na oportunidade juntamos as denúncias dos trabalhadores e o juiz concedeu 05 dias de prazo para a empresa apresentar o motivo. Após os 05 dias a empresa deve se manifestar e então o juiz vai decidir qual procedimento deve ser tomado. No mais, também pedimos a extensão do afastamento aos que coabitam com pessoas do grupo de risco e/ou possuem filhos em idade escolar. O juiz também decidirá após a manifestação da empresa no prazo de 05 dias.
É Provável que teremos uma resposta na semana seguinte sobre a questão do descumprimento da liminar e quais medidas serão impostas como condenação à empresa.
Acompanhe NO SITE DO SINDICATO (PRINCIPAL CANAL DE INFORMAÇÕES AOS TRABALHADORES), além dos grupos oficiais no whatsapp e na página do sindicato no facebook.
Leia, informe-se e não se deixe levar por tudo o que ouve de outras pessoas, inclusive dentro das unidades de trabalho.
Em caso de dúvidas, acesse o site ou entre em contato com os diretores do sindicato ou mesmo com o delegado sindical em sua unidade.
DIRETORIA COLEGIADA DO SINTECT-MA