DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA É APROVADO PELA CÂMARA COMO FERIADO NACIONAL

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (29/11) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional.

O Projeto de Lei nº 482 de 2017 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). Ele tramitaou como Projeto de Lei nº 3268/21 e agora aguarda a sanção do Presidente Lula. Por esse projeto, o dia 20 de novembro é declarado como feriado nacional – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções.

Em Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo essa data já é feriado estados e em cerca de mais de 1.000 cidades pelo país, por meio de leis municipais e estaduais.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.

“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira.

Para a Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista, Zumbi não somente é herói dos negros, mas herói da pátria brasileira e este feriado não é um feriado qualquer, mas é uma história do Brasil.

Vale dizer que, desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Já em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Para a secretaria de questões raciais do SINTECT-MA, esse reconhecimento fala da luta e resistência do povo negro através dos movimentos negros e representa um passo significativo na história do nosso país e uma vitória para todo o povo brasileiro.

Com informações de Agência Brasil