Risco de estatais precisarem de ajuda do Tesouro A� baixo

Projeto de Lei de Diretrizes OrA�amentA?rias (PLDO) aponta como baixo o risco de o Tesouro ter que fazer aporte de capital em algumas estatais que estariam com dificuldades de caixa 

Projeto de Lei de Diretrizes OrA�amentA?rias (PLDO) aponta como baixo o risco de o Tesouro ter que fazer aporte de capital em algumas estatais que estariam com dificuldades de caixa, como Eletrobras, Casa da Moeda, Emgea, Correios, Serpro e Docas. “HA? expectativa de que empresas nA?o dependentes enfrentem dificuldades de caixa para 2018 e 2019, com destaque para Eletrobras, Casa da Moeda, Emgea, Correios, Serpro e Companhias Docas. Essas empresas vA?m adotando medidas de saneamento como programas de demissA?o voluntA?ria, reestruturaA�A�es societA?rias, reduA�A?o de custos com planos de saA?de e outros benefA�cios, dentre outros. Por isso, o risco de aporte de capital em 2019 destas estatais pode ser considerado baixo”, diz o PLDO em seu anexo de riscos fiscais.

A inclusA?o de um capA�tulo especA�fico do anexo de riscos fiscais sobre as estatais A� uma das inovaA�A�es desse PLDO, que precisa ser aprovado no Congresso e vai subsidiar a elaboraA�A?o do OrA�amento.

Segundo o texto, o risco fiscal de maior impacto reside no fato de as empresas controladas pela UniA?o nA?o disporem de capacidade de geraA�A?o de caixa suficiente para suas necessidades e demandarem recursos do Tesouro Nacional para despesas de custeio por mais de um exercA�cio financeiro. “AlA�m do impacto fiscal direto dos respectivos valores, neste caso, hA? o risco de que tais empresas sejam reclassificadas e entrem para o rol de estatais dependentes.” Cialis Soft buy

purchase doxycycline Nesse caso, a visA?o A� que o risco fiscal ficaria mais complexo, uma vez que as empresas teriam suas receitas e despesas incluA�das no orA�amento fiscal, com impactos significativos especialmente considerando as limitaA�A�es globais do teto de gastos. “O risco de que empresas hoje consideradas nA?o dependentes sejam classificadas em 2019 como empresas dependentes pode ser considerado mA�dio.”

O anexo do PLDO comenta ainda que haja risco por conta da determinaA�A?o de compensaA�A?o entre as metas de resultado primA?rio do governo central e das empresas. “Uma frustraA�A?o do resultado primA?rio das estatais implicaria maior necessidade de esforA�o no resultado do Tesouro.”

O documento lembra que as empresas dependem de seus desempenhos financeiros para o cumprimento das estimativas do resultado primA?rio. “Eventuais mudanA�as do cenA?rio econA?mico ao longo do exercA�cio financeiro podem alterar esse resultado pela conjugaA�A?o de outras variA?veis e suas estratA�gias de atuaA�A?o.”

Por Fabio Graner, agA?ncia Valor.

  

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