Em despacho,TST apresenta nova proposta de custeio do plano de assistA?ncia mAi??dica

Nesta Segunda-feira, 16 de outubro, a FINDECT tomou conhecimento de um despacho do Vice-presidente do TST, Ministro Emmanoel Pereira, com nova proposta para o plano de AssistA?ncia MAi??dica da categoria. A proposta de custeio prevA? oAi??pagamento de mensalidade,Ai??percentual sobre a utilizaAi??A?oAi??(exames, consultas e internaAi??Ai??es), e aAi??exclusA?o de dependentes Pai e MA?e do plano. A FINDECT informa que hA? ainda muitas dA?vidas a serem esclarecidas, por isso, estA? convocando os representantes dos Sindicatos filiados para uma reuniA?o na prA?xima quarta-feira, 25 de outubro, em SA?o Paulo, para debater a nova proposta apresentada em conjunto com o jurAi??dico da FederaAi??A?o.

No entanto, Ai?? importante reforAi??ar, mais uma vez, o posicionamento desta FederaAi??A?o com relaAi??A?o ao Plano de SaA?de dos Ecetistas. A FINDECT Ai?? contrA?ria Ai?? cobranAi??a de mensalidade dos Trabalhadores e Trabalhadoras por entender que esta importante conquista jA? foi paga por todos os Ecetistas, ao longo dos 30 anos desde sua conquista, atravAi??s de reajustes salariais baixos. Os Trabalhadores dos Correios recebem salA?rios baixos, muito abaixo do valor de mercado. Por isso, nA?o poderiam arcar com maiores despesas, como por exemplo a maior participaAi??A?o no plano de saA?de.

A FINDECT, atravAi??s de seus representantes na ComissA?o de Melhorias no Plano de SaA?de, manifestou preocupaAi??A?o na gestA?o da assistA?ncia mAi??dica dos Trabalhadores. Ai?? absurdo o crescente valor do custo do plano, quando comparado ao serviAi??o prestado. Todos os dias a FederaAi??A?o recebe queixas de Trabalhadores, de todo o Brasil, sobre descredenciamentos e falhas no atendimento.

Por isso, a FINDECT e os Sindicatos filiados buscam a transparA?ncia nos nA?meros apresentados pela Empresa, e Postal SaA?de, para que os Trabalhadores e Trabalhadoras nA?o paguem por erros ou mA?s intensAi??es de gestAi??es politiqueiras. A FINDECT defende o retorno da gestA?o do plano ao RH da Empresa por entender que o compromisso de Trabalhadores de carreira em manter o plano Ai?? infinitamente maior do que a de indicados polAi??ticos.

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Veja, abaixo, as principais perguntas e respostas das dA?vidas dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ecetistas:

*O material foi produzido pelo Diretor da FINDECT,Ai??Wilson AraA?jo, representante dos Trabalhadores na ComissA?o de melhorias do Plano de AssistA?ncia MAi??dica da categoria.

1) O que significa o plano de saA?de estar em mediaAi??A?o?

Significa que as discussAi??es sobre o plano de saA?de sA?o feitas entre empresa, trabalhadores e TST. O objetivo do TST Ai?? pressionar os trabalhadores e a empresa para que cheguem a um acordo.

2) Nessa etapa o TST pode aplicar um julgamento que aplique mudanAi??as no plano de saA?de permanentes sA? pela vontade do juiz?

NA?o, o juiz nA?o pode no momento aplicar sentenAi??a permanente no plano de saA?de, mas pode aplicar medidas de pressA?o nos trabalhadores e na empresa como ameaAi??ar juntar opiniAi??es e finalizar a mediaAi??A?o.

3) Por que o ministro apresentou nova proposta, segunda do TST?

A primeira proposta apresentada e recusada pelas assembleias foi submetida Ai?? AgA?ncia Nacional de SaA?de (ANS) e a equipe tAi??cnica do TST concordou com o ministro que melhoras deveriam ser feitas em relaAi??A?o Ai?? anterior.

5) Em que se baseou a proposta do TST? estrace online

Aparentemente em questAi??es que os trabalhadores e empresa consideram importantes como pA?s emprego, pais e mA?es no plano de saA?de, mensalidade e ampliaAi??A?o da participaAi??A?o dos trabalhadores na administraAi??A?o do plano.

6) Que informaAi??Ai??es o TST usou?

Para a nova metodologia, solicitou-se Ai?? empresa informaAi??Ai??es acerca da remuneraAi??A?o de todos os beneficiA?rios titulares do plano de saA?de dos correios, alAi??m de informaAi??Ai??es sobre idades, a quantidade e tipos de dependentes (cA?njuge, companheiro, filho(a), menores sob guarda, pai e/ou mA?e), e sobre os custos do programa de saA?de no exercAi??cio financeiro, ocasiA?o em que atestou-se o envio do material solicitado com referA?ncia a agosto de 2017. http://vykupmercedes.ru/maxalt-mlt-price-per-pill/

7) Na gestA?o do plano de saA?de o que foi proposto de mudanAi??as?

Autonomia administrativa da direAi??A?o da Postal SaA?de (aconselhA?vel a utilizaAi??A?o das regras de fundaAi??Ai??es), saA?de ocupacional tem de ter contrato entre empresa e postal saA?de alAi??m de que deve ser gratuito ao funcionA?rio esse programa, pensionistas nA?o podem ter dependentes, estabelecer de onde virA? o dinheiro, dar poder na assembleia geral do postal saA?de (todos os associados podem votar nessa assembleia), melhorar os mecanismos de voto direto para eleiAi??A?oAi??dos diretores no plano de saA?de, pelo menos 1 diretor da postal saA?de seria eleito e os gerentes de plano de saA?de nos estados passam a ser apontados pela diretoria executiva e nA?o pelo presidente do Correios.

8) Essas mudanAi??as sA?o boas ou ruins?

Algumas sA?o boas e outras ruins mas todas precisam de mais detalhamento.

9) Quais os principais outros itens que foram sugeridos pelo TST?

AplicaAi??A?o de mensalidade onde quem ganha menos paga menos do que quem ganha mais, propA?s que seja criado outro plano de saA?de onde sejam colocados os pais e mA?es com valores diferentes de cobranAi??a, que a postal saA?de tenha poderes atravAi??s de seus diretores de mudar os valores de limites totais disponAi??veis de dinheiro para pagar o plano de saA?de de todos desde que justificada a mudanAi??a, seja criada uma reserva tAi??cnica de 5% do valor total do plano de saA?de para cobrir os altos custos individuais fora dos padrAi??es (doente que gasta milhAi??es em atendimentos para 1 pessoa), dentro do valor limite estipulado para o plano de saA?de no ano que sejam pagos 75% pela empresa e 25% pelos trabalhadores atravAi??s de mensalidade/coparticipaAi??A?o.

10) Sobre as cobranAi??as de mensalidades e coparticipaAi??A?o, o que disse o TST?

a. CoparticipaAi??A?o de 30% nos procedimentos de consulta e 15% para exames; cada vez que usa Ai?? cobrado esse percentual em cima do preAi??o de tabela do plano de saA?de;

b. IsenAi??A?o de coparticipaAi??A?o para internaAi??A?o; em caso de internaAi??A?o nA?o serA?o cobrados os valores acima, somente a mensalidade.

c. O estabelecimento de teto para cobranAi??a conforme remuneraAi??A?o, qual seja de atAi?? 2 (duas) vezes para empregados e de atAi?? 3 (trA?s) vezes para aposentados, porAi??m limitando o desconto mensal atAi?? 5% da remuneraAi??A?o lAi??quida do titular, fora a margem consignA?vel (Lei nA? 10.820/2003, regulamentada pelo Decreto nA? 4.840/2003), em sucessivas parcelas atAi?? a sua liquidaAi??A?o; a dAi??vida, por maior que seja, sA? pode ser cobrada no mA?ximo 5% por mA?s de acordo com a remuneraAi??A?o liquida. NA?o estA? claro o que a margem consignA?vel tem de ligaAi??A?o com esse limite de cobranAi??a e o que o TST considera remuneraAi??A?o lAi??quida. TambAi??m nA?o estA? claro se isso vale somente para coparticipaAi??A?o ou se tambAi??m para mensalidade.

d.Ai??Estabelecimento de valor que compAi??em a remuneraAi??A?o do BeneficiA?rio Titular, sendo a remuneraAi??A?o bruta; escolher quais pagamentos entram como remuneraAi??A?o bruta para cA?lculo.

e.Ai??Tabela de cobranAi??a mensal, a tAi??tulo de mensalidade, de forma per capita, nos valores percentuais conforme faixa remuneratA?ria/rendimento, abaixo demonstrados:

f.Ai??Tabela de cobranAi??a mensal, a tAi??tulo de mensalidade, cobrada de forma per capita, nos valores percentuais conforme a mensalidade do titular para cada dependente, abaixo demonstrados:

g.Ai??Tabela de limites de cobranAi??a mensal, sobre o valor da mensalidade do titular, utilizando para tal a idade do beneficiA?rio titular e tendo como base legal a RN nA? 63/2003 da ANS que estabelece os limites de variaAi??A?o de preAi??o por faixa etA?ria, abaixo apresentada:

Finalizando, o TST propAi??e de novo que essa proporAi??A?o de responsabilidade que cada parte tem no pagamento total do plano de saA?de 75% para a empresa e 25% para os trabalhadores pagarem sejam revistos anualmente tendo a empresa e a postal saA?de poder de decidir as mudanAi??as nessa balanAi??a de responsabilidades; (nA?o tem chance disso ser aprovado pelos trabalhadores mesmo havendo 1 diretor eleito na diretoria da postal saA?de)

11) O que os sindicatos vA?o fazer?

Pegar os dados que foram entregues para o TST, reunir as diretorias de sindicatos para discutir a situaAi??A?o, insistir com o TST que queremos o retorno do plano de saA?de ao RH da empresa e que nA?o Ai?? possAi??vel pagar mensalidades mesmo em valores abaixo do mercado pois nossos rendimentos brutos tambAi??m sA?o muito abaixo do mercado em relaAi??A?o aos usuA?rios que podem pagar pelo produto plano de saA?de. Detalhar todas as dA?vidas possAi??veis com o TST sobre essa proposta e requisitar resposta da empresa sobre aceitaAi??A?o ou recusa da proposta. NA?o temos por exemplo os dados de como seriam essas condiAi??Ai??es do plano de saA?de para pais e mA?es.

12) Qual o prazo existe para respostas?

As respostas de aceitaAi??A?o ou recusa da proposta completa (consideramos que a proposta estA? incompleta e com muitas dA?vidas) serA?o dadas pelas assembleias atAi?? 15 dias apA?s a notificaAi??A?o judicial. Cheap dehumidifier cannabis

Fonte: FINDECT

Uma resposta para “Em despacho,TST apresenta nova proposta de custeio do plano de assistA?ncia mAi??dica”

  1. Acima de 59 anos 861,00 reais é melhor matar o funcionário, porque não ganhamos para pagar esse assalto novamente.
    Nunca tekos o aumento merecido porque ameaçam em tirar o tocket, cesta basoca e outros, mas seria melhor não ter nada disso e termps um aumento real.

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